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PL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
Apr 10, 2026 9:20 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
Apr 10, 2026 9:38 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
Apr 10, 2026 9:45 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
Apr 10, 2026 9:52 AMPDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.