CLDF

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre o Polo de Artesanato de São Sebastião - RA XIV.

Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.

Concede a Hermelinda Cordeiro Pedrosa o título de Cidadã Honorária de Brasília.

Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.