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Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (330724)
Apr 23, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a...
Despacho - 9 - SACP - (331015)
Apr 23, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...
PDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330838)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
Nov 3, 2025 5:02 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.
Folha de Votação - CFGTC - (330840)
Apr 23, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação PROJETO DE lEI nº 2019/2025 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que...
Despacho - 8 - CFGTC - (330841)
Apr 23, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Após correção da Folha de Votação, segue o Projeto de Lei nº 2019/2025,...