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Despacho - 7 - SACP - (326607)
Mar 11, 2026 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.594/2025 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...

Despacho - 7 - SACP - (326606)
Mar 11, 2026 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 da CEOF. À CCJ, para continuidade da...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução Nº 78/2026, que “Institui o Programa PEM nas Cidades, no...

PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PM

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Folha de Votação - CEOF - (324686)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...

Folha de Votação - CEOF - (308662)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1620/2025 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027,...

Folha de Votação - CEOF - (324679)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 351/2019 Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do...

Designação de Relator - PL 99/2026 - CS - (326593)
Mar 11, 2026 11:42 AM