CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.