CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.

CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAKUICHI YAMADA.

SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES.

SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DF VISANDO À IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRICA 'POST MORTE' - À RESPEITÁVEL SENHORA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'.