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PL 3826/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE SEGURANÇA, FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (SINCOFARMA), OBJETIVANDO CRIAR UM PROGRAMA QUE MANTENHA A SEGURANÇA DAS FARMÁCIAS QUE ESTEJAM DE 'PLANTÃO NOTURNO'.

PL 3827/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O IBAMA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ITINERANTES MENSAIS, SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 3828/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A INSPETORIA CENTRAL DOS HOSPITAIS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, NÃO REMUNERADA, E COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3829/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VASCO VIANA DA METROPOLITANA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3830/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

PROIBE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM DE LIXO PRÓXIMA DE ÁREAS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3831/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPENTE, A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E COBERTURAS ENTRE OS PRÉDIOS.

PL 3832/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO, RA I, PARA EIXO RODOVIÁRIO LÚCIO COSTA.

PL 3833/1998
Nov 13, 2024 4:55 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS AS DISCIPLINAS DA ÁREA DE HOTELARIA (BARMEN, GARÇON, PREPARAÇÃO DE DRINQUES E COZINHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.