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Despacho - 2 - SACP - (329381)
Apr 6, 2026 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
Apr 6, 2026 8:53 AM
Despacho - 2 - SACP - (329389)
Apr 6, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PM

Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
Apr 6, 2026 9:02 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AM
Despacho - 2 - SACP - (329398)
Apr 6, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AM
Despacho - 2 - SACP - (329374)
Apr 6, 2026 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AM
Despacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
Apr 6, 2026 8:38 AM
Despacho - 2 - SACP - (329376)
Apr 6, 2026 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
Apr 6, 2026 8:51 AM
REQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PM

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
Apr 6, 2026 8:51 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
Apr 6, 2026 8:47 AM