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Requerimento - (277569)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
Nov 13, 2024 6:52 PMRedação Final - CCJ - (277568)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (277571)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e...
Redação Final - CCJ - (277572)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.424 de 2024 redação final Altera a Lei no 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (277570)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277526)
Dec 2, 2024 1:20 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277525)
Dec 2, 2024 1:20 PMDespacho - 1 - SELEG - (277528)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277523)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277527)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277524)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (277497)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (277498)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (277494)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (277496)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 8 - SELEG - (277495)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...