CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 22 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DO CONJUNTO QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 018/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DO ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA - I.

CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA CORREIÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.