CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).