CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES VESTIBULARES OU DEMAIS FORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.