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MO 1876/2026
Apr 1, 2026 3:51 PM

Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.

Indicação - (327814)
Apr 1, 2026 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...

IND 10130/2026
Apr 1, 2026 3:51 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro

Moção - (329063)
Apr 1, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...

MO 1875/2026
Apr 1, 2026 3:03 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
Apr 1, 2026 3:11 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329103)
Apr 1, 2026 3:13 PM
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PM

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

Despacho - 3 - SACP - (329105)
Apr 1, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...

Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329114)
Apr 1, 2026 3:17 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
Apr 1, 2026 3:22 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
Apr 1, 2026 3:24 PM
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
Apr 1, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329144)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329145)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
Mar 31, 2026 2:36 PM

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Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque
Lei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
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Mar 31, 2026 12:17 PM
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Mar 31, 2026 4:50 PM
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