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PROC 46/2017
Nov 29, 2024 4:54 PM

Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017.

PROC 47/2018
Nov 29, 2024 4:18 PM

Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018.

PROC 48/2018
Nov 29, 2024 4:27 PM

Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado.

PROC 49/2018
Nov 29, 2024 3:44 PM

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017.

PROC 50/2018
Nov 29, 2024 3:54 PM

Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.

PROC 51/2018
Nov 29, 2024 5:07 PM

Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017.

PROC 52/2018
Nov 29, 2024 3:50 PM

'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.'

PROC 53/2018
Nov 29, 2024 3:51 PM

Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.