CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE resolução nº 80 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 29 de novembro de 2023, e dá outras...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.237 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.229 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.236 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.241 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que "institui o serviço...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 09/2019 ...

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...