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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 539/2023 - (128373)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUbstitutivo (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 539/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128381)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 429/2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128347)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.047/2024 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (128351)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...