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Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMPL 1458/2024
Nov 29, 2024 4:44 PMInstitui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
Apr 27, 2026 5:20 PMIndicação - (331027)
Apr 28, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...
IND 10329/2026
Apr 28, 2026 4:26 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331249)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Requerimento - (331240)
Apr 28, 2026 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Indicação - (331246)
Apr 28, 2026 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
IND 10331/2026
Apr 28, 2026 5:14 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.
PL 896/2024
Nov 14, 2024 11:18 PMInstitui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
Apr 28, 2026 4:29 PMREQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 5 - SELEG - (331250)
Apr 28, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (331251)
Apr 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Anexo - Requerimento 2618/2026 - SELEG - (331259)
Apr 28, 2026 4:39 PMPL 1738/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
Indicação - (331247)
Apr 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
IND 10330/2026
Apr 28, 2026 5:07 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16.