Busca
PL 2087/2025
Dec 8, 2025 6:52 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
Moção - (330436)
Apr 15, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia...
MO 1895/2026
Apr 15, 2026 5:22 PMManifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Do Distrito Federal, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade e a Cidade do Guará.
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330454)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326209)
Mar 5, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Comemoração da Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2087/2025, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (330268)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330453)
Apr 15, 2026 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - Modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Requerimento - (330222)
Apr 15, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
REQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
Apr 15, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº /2026 – CDC Projeto de Lei nº 2.070/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE...
PL 2070/2025
Nov 27, 2025 6:06 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de táxi e serviços de transporte individual de passageiros em estabelecimentos que realizem eventos de grande porte e dá outras providências
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luis Antônio d
Mar 25, 2026 7:56 PMParecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326210)
Mar 5, 2026 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
Mar 5, 2026 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CFGTC - (290517)
Mar 21, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Requerimento - (330267)
Apr 15, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer à Senhora Reitora da Universidade do...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321936)
Dec 8, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PMEstabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
PL 74/2023
Nov 15, 2024 4:41 AMAltera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”
PL 1591/2025
Feb 24, 2025 12:08 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1795/2025 - (309751)
Sep 11, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1795/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1728/2025 - (305489)
Aug 5, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1728/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (302180)
Jun 13, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2065/2025 - (327161)
Mar 18, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295340)
May 7, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de saúde substitutivo nº , de 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei...
PL 2896/2022
Nov 11, 2024 1:03 AM“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PL 1429/2024
Nov 13, 2024 1:14 PMDispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
PL 1157/2024
Nov 14, 2024 5:10 AMInstitui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Despacho - 14 - SACP - (330471)
Apr 15, 2026 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 16 a 24/04,...
Despacho - 7 - SACP - (330470)
Apr 15, 2026 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 16 a 24/04,...
Despacho - 16 - SACP - (330466)
Apr 15, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise da emenda(substitutivo) nº1-(132217) apresentada no âmbito da CCJ. Brasília,...
Homenagem aos 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília
Oct 15, 2025 6:18 PMSolenidade debate cooperativas como alternativas ao desenvolvimento
Nov 20, 2012 10:56 AMnull null null null null O incentivo ao cooperativismo como uma alternativa de desenvolvimento econômico-social do Distrito Federal foi o tema de sessão solene realizada na manhã desta...
UltimasRedação Final - Seleg - SELEG - (7496)
Nov 18, 2024 2:54 AMIndicação - (7622)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 4 - CDC - (7608)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (7610)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - CDC - (7612)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - SACP - (7613)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (7605)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (7606)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90,I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília-DF, 20...
Despacho - 3 - CDC - (7611)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 3 - CDC - (7609)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 3 - CDC - (7607)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (7583)
Nov 18, 2024 2:54 AMParecer - 4 - 04 CCJ - SELEG - (7586)
Nov 18, 2024 2:54 AMRequerimento - (7588)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de pauta e de tramitação do...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (7584)
Nov 18, 2024 2:54 AMFolha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (7589)
Nov 18, 2024 2:54 AMDespacho - 4 - SELEG - (7570)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Despacho - 2 - SELEG - (7568)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Despacho - 2 - SELEG - (7566)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7565)
Nov 18, 2024 2:54 AMFolha de Votação - turno único - SELEG - (7567)
Nov 18, 2024 2:54 AMFolha de Votação - turno único - SELEG - (7569)
Nov 18, 2024 2:54 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (7548)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 02, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...