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Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (53838)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53837)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Despacho - 3 - SELEG - (53835)
Nov 21, 2024 12:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Parecer - 3 - SELEG - 3 - CESC - (53800)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Parecer - 4 - SELEG - 4 - CCJ - (53802)
Nov 21, 2024 12:26 AM
Folha de Votação - 3 - CESC - Aprovado - SELEG - (53801)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Folha de Votação - 4 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53803)
Nov 18, 2024 2:00 PM
Despacho - 5 - CESC - (53799)
Nov 21, 2024 12:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (53660)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 3015/2022 Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53663)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53658)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53667)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53662)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53664)
Nov 18, 2024 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53661)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53659)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53665)
Nov 21, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Unale
Nov 9, 2012 2:15 PM

null null null null null Qualificar e fortalecer os componentes do poder legislativo. Este é o objetivo do I Encontro de Agentes Legislativos, que será realizado no dia 12 de novembro...

Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
Apr 6, 2026 11:42 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...

Requerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AM
Proc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AM
Despacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AM
Situação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
Mar 31, 2026 9:15 AM
Sessão Ordinária
Apr 5, 2026 3:48 PM
Sessão Ordinária
Apr 5, 2026 5:12 PM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
Apr 6, 2026 8:11 AM
PL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
Apr 6, 2026 8:45 AM
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AM

Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
Apr 7, 2026 7:49 AM
Despacho - 2 - CERIM - (329495)
Apr 6, 2026 6:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...

REQ 2692/2026
Mar 18, 2026 5:17 PM

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.

REQ 2648/2026
Mar 9, 2026 11:46 AM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.