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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327940)
Mar 25, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327941)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327944)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327945)
Mar 25, 2026 4:03 PMProjeto de Lei - (327926)
Mar 25, 2026 4:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327938)
Mar 25, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327939)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327946)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327947)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327948)
Mar 25, 2026 4:03 PMProjeto de Lei - (327930)
Mar 25, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (327934)
Mar 25, 2026 3:59 PMDespacho - 4 - SACP - (327929)
Mar 25, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. luciana...
Lei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
Mar 25, 2026 4:00 PMComissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF
Mar 25, 2026 3:18 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561301","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35561500","title":"260325AP31...
Segurança Max Maciel Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de CastroFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327942)
Mar 25, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327943)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327949)
Mar 25, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (327950)
Mar 25, 2026 4:03 PMProjeto de Lei - (327839)
Mar 25, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Indicação - (327753)
Mar 25, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio,...
IND 10086/2026
Mar 25, 2026 4:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a regularização e reinstalação do parquinho infantil do Condomínio Vivant, localizado na SQNW 302, Bloco E, no Setor Noroeste.
MO 1866/2026
Mar 25, 2026 4:13 PMParabeniza e manifesta votos de louvor a Fabrício Rodrigues de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
Moção - (327875)
Mar 25, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor a Fabrício...
Projeto de Lei - (327843)
Mar 25, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre o atendimento ao serviço de...
Lei - nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014 - SERP-GDF - (327959)
Mar 25, 2026 4:22 PMProjeto de Lei - (327958)
Mar 25, 2026 4:22 PMProjeto de Lei - (327829)
Mar 25, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...
Despacho - 5 - SACP - (327444)
Mar 20, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
PL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
Lei - Lei nº 4.949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (327475)
Mar 23, 2026 10:19 AMDespacho - 4 - SELEG - (327487)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
Mar 23, 2026 11:31 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
Mar 23, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1806/2025, que Dispõe sobre a autorização para utilização de...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
Mar 23, 2026 11:28 AMEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (327265)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2026, que...
Requerimento - (325540)
Mar 23, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
REQ 2704/2026
Mar 23, 2026 4:03 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Projeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PMProjeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PMOfício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PMLei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PMOfício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PMLei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PMMO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...