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Projeto de Lei - (330342)
Apr 15, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...
IND 10229/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 14, 15 e 16 da QR 433, em Samambaia.
IND 10231/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública do Conjunto 23 da QR 408, em Samambaia.
IND 10226/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 01 da Quadra 16 do Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião.
Indicação - (330263)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10228/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Vicente Pires.
IND 10227/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QR 317, em Santa Maria.
IND 10224/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 317, em Samambaia.
IND 10225/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.
IND 10230/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus do Conjunto 15/16 da QR 433, em Samambaia.
PL 2236/2021
Nov 15, 2024 8:26 AMAltera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 229/2023
Nov 15, 2024 3:39 AMDispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Despacho - 13 - SACP - (330434)
Apr 15, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. luciana...
PL 2262/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMDispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330426)
Apr 15, 2026 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho De ordem do senhor Deputado, juntam-se as disposições normativas a que a proposição faz remissão, em...
PL 1289/2024
Nov 14, 2024 3:47 AMAltera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.
Despacho - 11 - SACP - (330433)
Apr 15, 2026 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade conforme art....
Deputados criticam atraso no pagamento de terceirizados do IGES e de educadores sociais voluntários
Apr 14, 2026 5:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873370","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872911","title":"260414CG01 B...
Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Gabriel Magno Dayse Amarilio PlenárioConhecendo o Parlamento
Apr 15, 2026 3:52 PMConhecendo o Parlamento
Apr 15, 2026 3:53 PMDespacho - 14 - SACP - (330431)
Apr 15, 2026 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade conforme art....
Requerimento - (330331)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Despacho - 1 - CERIM - (330427)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora
Apr 15, 2026 4:10 PMDistrital defende subscrição eletrônica para projeto de iniciativa popular
Dec 4, 2018 3:06 PMnull null {"fileEntryId":"19984807","groupId":"10162","resourcePrimKey":"19985229","uuid":"d8c84f56-0277-4011-bb9a-7a5c97f96cca"} null ...
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May 22, 2019 12:06 PMnull null null null null A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto nº 214/2019, de autoria do Executivo, que cria a Junta Comercial, Industrial e Serviços do...
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May 2, 2013 3:06 PMnull null null null null O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (2) com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Durante...
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OrganogramaProjeto proíbe distribuição de folhetos publicitários em vias públicas
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