Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 9587/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9586/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (329140)
Apr 1, 2026 3:29 PM
IND 9584/2025
Dec 11, 2025 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329143)
Apr 1, 2026 3:29 PM
O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
Apr 1, 2026 3:35 PM
PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329160)
Apr 1, 2026 3:40 PM
IND 9581/2025
Dec 9, 2025 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (329164)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
Apr 1, 2026 3:40 PM
IND 9579/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (329165)
Apr 1, 2026 3:40 PM
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PM

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...

Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:31 PM
Mar 31, 2026 6:31 PM
Mar 31, 2026 6:31 PM
Indicação - (329004)
Apr 1, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

IND 10124/2026
Apr 1, 2026 2:49 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.

Requerimento - (329012)
Apr 1, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Requerimento - (329046)
Apr 1, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do...

REQ 2719/2026
Apr 1, 2026 2:50 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de saúde da rede pública do DF, seus valores, justificativa e plano de implementação.