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REQ 305/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES.
PL 287/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMProrroga isenções concedidas pela Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012.
PL 286/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMInstitui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.
PL 284/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.