Busca
CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade
Nov 25, 2025 2:11 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35142455","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"35142869","title":"2025.11.25 CCJ RM...
Comissão de Constituição e Justiça Gestão Pública Direitos Humanos Saúde Iolando Fábio Felix Martins Machado Thiago Manzoni Robério Negreiros Chico VigilanteAvança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio
Nov 25, 2025 4:18 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35142567","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"35145618","title":"2025.11.25 CCJ RM...
Comissão de Constituição e Justiça Mulher Max Maciel Chico Vigilante