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IND 9769/2026
Feb 5, 2026 2:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328728)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9761/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.

IND 9767/2026
Feb 5, 2026 2:46 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328735)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328749)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9738/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.

IND 9739/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328909)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9713/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329049)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9603/2025
Dec 16, 2025 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.

IND 9604/2025
Dec 16, 2025 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329085)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329086)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9586/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329151)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9589/2025
Dec 11, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329154)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9571/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329173)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9566/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329201)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329200)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9564/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.

PL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PM

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.

PL 2119/2026
Jan 28, 2026 5:20 PM

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.

PL 1981/2025
Oct 14, 2025 12:12 PM

Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.

Designação de Relator - CCJ - (329568)
Apr 7, 2026 2:16 PM
Designação de Relator - CCJ - (329569)
Apr 7, 2026 2:17 PM