CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 426 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.