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REQ 2575/2026
Feb 9, 2026 3:00 PM

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.

IND 9828/2026
Feb 12, 2026 4:04 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal

IND 9783/2026
Feb 9, 2026 2:57 PM

Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

PL 2143/2026
Feb 9, 2026 2:58 PM

Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.

REQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AM

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

IND 9815/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

REQ 2585/2026
Feb 10, 2026 11:44 AM

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2584/2026
Feb 10, 2026 10:45 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.