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Despacho - 1 - CTMU - (328636)
Mar 27, 2026 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9865/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que amplie alternativas de linhas de ônibus para atender à demanda dos alunos do Centro Educacional do Lago (CEL), localizado na SHIS QI 13, Lote H, Área Especial, Lago Sul.

Despacho - 1 - CTMU - (328640)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9842/2026
Feb 23, 2026 11:43 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Despacho - 1 - CTMU - (328637)
Mar 27, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328628)
Mar 27, 2026 11:50 AM
IND 9819/2026
Feb 12, 2026 11:06 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SO/DF), do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no trecho compreendido entre o Gama e o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 9822/2026
Feb 12, 2026 2:18 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 06 da QS 08, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CTMU - (328634)
Mar 27, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (328635)
Mar 27, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9884/2026
Feb 27, 2026 4:12 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Tranporte e Mobilidade, a construção de ciclovias entre a DF -230 e o Instituto Federal de Brasília, Campus Planaltina.

Despacho - 1 - CTMU - (328641)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9850/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal.

IND 9864/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova adequação da oferta de transporte público coletivo para atendimento ao Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia - CILC, especialmente nos horários noturnos, seja pela criação de nova linha ou de ajuste de itinerário de linhas existentes.

Apr 1, 2026 2:52 PM
Situação jurídica e imobiliária dos imóveis listados na Lei nº 7845/2026
Mar 31, 2026 9:01 AM
IND 9595/2025
Dec 11, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.

Ofício - CDESCTMAT - (329114)
Apr 1, 2026 3:17 PM
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AM

Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PM

Dispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.

PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PM

Dispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.

O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
Apr 1, 2026 3:35 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
IND 10124/2026
Apr 1, 2026 2:49 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.

Indicação - (328826)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (328828)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

IND 10125/2026
Apr 1, 2026 3:04 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.