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PL 2188/2026
Mar 2, 2026 5:26 PMInstitui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SELEG - (326903)
Mar 16, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
IND 10022/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMSugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das quadras 207 e 208.
IND 10021/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMSugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento.
Indicação - (326638)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326639)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
PDL 414/2026
Feb 23, 2026 11:58 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
PDL 413/2026
Feb 12, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.