Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Emenda - 3 - PLENARIO - (36507)
Nov 17, 2024 9:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...

Despacho - 8 - SACP - (36511)
Nov 17, 2024 9:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Folha de Votação - CCJ - (36377)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...

Folha de Votação - CCJ - (36378)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...

Folha de Votação - CCJ - (36372)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1901/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Folha de Votação - CCJ - (36375)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Folha de Votação - CCJ - (36374)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Indicação - (36368)
Nov 17, 2024 9:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...