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Despacho - 6 - CAS - (103539)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 638/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 8 - CAS - (103542)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 43/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 6 - CAS - (103546)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 530/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (103544)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 716/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 6 - CAS - (103545)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 404/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 6 - CAS - (103538)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 525/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103515)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 534/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...