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PL 1122/2016
Nov 11, 2024 8:00 PMALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 1123/2016
Nov 11, 2024 7:59 PM'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PL 1124/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMDISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
PL 1125/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMINSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.
PL 1126/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
MO 383/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMMANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.
MO 384/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 385/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMHIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.