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Despacho - 3 - CERIM - (330884)
Apr 23, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Giro Distrital destaca debate sobre ampliação da gratuidade no transporte público no DF
Apr 22, 2026 2:53 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"24021326","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36506016","title":"Foto Tony...
TV Câmara DistritalDesignação de Relator - - CSA - (330803)
Apr 22, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (330807)
Apr 22, 2026 11:21 AMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
Aug 5, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CS - (330736)
Apr 22, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8085/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
Aug 5, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
PL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PMAutoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
PL 2183/2026
Feb 26, 2026 4:44 PMInstitui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 5 - CAF - (327391)
Apr 24, 2026 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 5 - CAF - (327393)
Apr 24, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 22, 2026 1:19 PMnull null...
Gabriel Magno Sessão SoleneCLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
Apr 16, 2026 11:32 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...
Eduardo Pedrosa Audiência PúblicaDia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
Apr 22, 2026 4:13 PMnull null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneMarcha Pró Vida
Apr 24, 2026 11:16 AMREQ 2740/2026
Apr 13, 2026 4:07 PMRequer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
Apr 24, 2026 1:59 PMPDL 302/2025
Apr 14, 2025 6:01 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Designação de Relator - CCJ - (331067)
Apr 24, 2026 2:08 PMConstrução do novo Hospital de Ceilândia
Oct 15, 2025 6:33 PM1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apr 24, 2026 9:01 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 24, 2026 8:40 AMHomenagem à Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMPL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331070)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
Apr 24, 2026 2:22 PMHomenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
Apr 24, 2026 2:10 PMPL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.