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Redação Final - - SELEG - (329902)

Apr 9, 2026 11:55 AM

PDL 215/2024

Nov 14, 2024 2:09 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

Redação Final - - SELEG - (329905)

Apr 9, 2026 11:57 AM

PDL 137/2024

Nov 14, 2024 5:21 AM

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O

Apr 8, 2026 6:50 PM

PL 2080/2025

Dec 5, 2025 1:45 PM

Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Redação Final - - SELEG - (329890)

Apr 9, 2026 11:46 AM

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)

Apr 9, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)

Apr 9, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...

PL 1398/2024

Nov 14, 2024 2:06 AM

Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.

PL 493/2023

Nov 15, 2024 1:09 AM

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)

Apr 9, 2026 12:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...