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PL 905/2012
Nov 10, 2024 5:14 PMDISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 37/2012
Nov 10, 2024 5:14 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 908/2012
Nov 10, 2024 5:14 PMALTERA A LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 906/2012
Nov 10, 2024 5:14 PMDISPOÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO DISTITO FEDERAL COM ENTIDADES RELIGIOSAS PREVISTA NO ART. 18, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.