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Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (326601)
Mar 11, 2026 12:32 PM
Despacho - 3 - CAS - (326468)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 5 - CAS - (326481)
Mar 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 7 - SACP - (326606)
Mar 11, 2026 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 da CEOF. À CCJ, para continuidade da...

Despacho - 3 - SACP - (326605)
Mar 11, 2026 1:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 351/2019 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de 2026. ...

Despacho - 7 - SACP - (326607)
Mar 11, 2026 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.594/2025 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...

Despacho - 5 - SACP - (326609)
Mar 11, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.005/2020 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...

Implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RD
Oct 9, 2025 5:48 PM
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução Nº 78/2026, que “Institui o Programa PEM nas Cidades, no...

Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326275)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326276)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 6 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326279)
Mar 11, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Mar 11, 2026 1:52 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (326613)
Mar 11, 2026 1:54 PM
Anexo - Requerimento - CCJ - (326615)
Mar 11, 2026 2:10 PM
REQ 2669/2026
Mar 11, 2026 2:22 PM

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.080/2024 à Mesa Diretora para análise e emissão de parecer.

IND 9969/2026
Mar 11, 2026 2:22 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 221, em Samambaia.

IND 9971/2026
Mar 11, 2026 2:23 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, especialmente durante a madrugada, em Águas Claras.

IND 9972/2026
Mar 11, 2026 2:23 PM

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante.

IND 9970/2026
Mar 11, 2026 2:22 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Dom Francisco, em Água Quente.

Requerimento - (326603)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº...

IND 9973/2026
Mar 11, 2026 2:23 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 19, Conjunto A, em Taguatinga.

Indicação - (326439)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (326441)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (326440)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (326443)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (326442)
Mar 11, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...

Homenagem ao Dia do Farmacêutico
Oct 14, 2025 8:36 PM
Dia Mundial da Síndrome de Down
Oct 14, 2025 4:41 PM
Celebração do Aniversário de 47 anos do Sindicato dos Professores e Profess
Oct 14, 2025 8:58 PM
Para debater a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públ
Oct 15, 2025 6:45 PM
Moção - (326602)
Mar 11, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...

PL 2207/2026
Mar 11, 2026 3:10 PM

Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres

MO 1842/2026
Mar 11, 2026 3:05 PM

Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo

Projeto de Lei - (326617)
Mar 11, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa de Apoio à Mulher...

Despacho - 17 - SACP - (326618)
Mar 11, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para verificação do número do parecer considerado na folha de votação 133665. Brasília, 11 de...

CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
Mar 9, 2026 12:56 PM

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque Destaque
Câmara Legislativa sedia solenidade sobre doenças raras
Mar 9, 2026 12:52 PM

Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...

Saúde Eduardo Pedrosa
PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AM
Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AM
Despacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PM

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326673)
Mar 12, 2026 8:47 AM
Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AM
Despacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...

Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Anexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Designação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
Mar 12, 2026 8:53 AM
Despacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 6 - SELEG - (326678)
Mar 12, 2026 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

Designação de Relator - PLC 97/2026 - CAS - (326682)
Mar 12, 2026 8:55 AM
Anexo - Requerimento nº 2661/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326684)
Mar 12, 2026 8:56 AM
Despacho - 1 - SELEG - (326686)
Mar 12, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....

Despacho - 4 - SELEG - (326685)
Mar 12, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

Anexo - Requerimento nº 2670/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326687)
Mar 12, 2026 9:16 AM