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Projeto de Lei - (43286)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Resolução nº...
Moção - (43228)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...
Ofício - CDESCTMAT - (43229)
Nov 17, 2024 7:48 PMMoção - (43225)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Aditamento à relação nominal de...
Projeto de Lei - (43226)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do...
Designação de Relator - CFGTC - (43227)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (43223)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (43224)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...
Emenda - 29 - CAS - (44875)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022, que “dispõe...
Moção - (44851)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de...
Requerimento - Cancelado - (44842)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44848)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44849)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Requerimento - (44844)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº...
Despacho - 1 - CERIM - (44853)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CDC - (44843)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SACP, estamos devolvendo o projeto de lei 2795/2022 (43430), informamos que a matéria não é mérito da CDC. ...
Despacho - 5 - SACP - (44845)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao despacho nº 44843 da CDC Brasília, 7 de junho de 2022 Praça...
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
Nov 17, 2024 7:17 PMMensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
Nov 17, 2024 7:17 PMMensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 5 - SELEG - (44785)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (44783)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (44787)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 1 - SELEG - (44751)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44749)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44750)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44754)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (44755)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (44748)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (44752)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (44756)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (44753)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - (44725)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 1 - SELEG - (44729)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (44724)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44726)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (44730)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (44727)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (44723)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (44728)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (44697)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Ofício - CEOF 06/2022 - Cancelado - CEOF - (44698)
Nov 17, 2024 7:17 PMOfício - 6/2022 - CEOF - (44699)
Nov 17, 2024 7:17 PMIndicação - (44696)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências urgentes ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44694)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44693)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (44695)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CESC - (44664)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2501/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...
Parecer - 1 - CESC - (44663)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2476/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (44667)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2691/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda - 1 - CESC - (44668)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO Nº , DE 2022 (Do Relator) Ao Projeto de Lei no 2.691, de...
Projeto de Lei - (44670)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a proibição da produção, da...
Emenda - 1 - CESC - (44665)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO Nº , DE 2022 (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (44669)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção...
Requerimento - (44666)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Despacho - 1 - CERIM - (44661)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/06/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Ofício - CDESCTMAT - (44616)
Nov 17, 2024 7:17 PMOfício - CDESCTMAT - (44618)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (44617)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...