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Despacho - 3 - CDDHCLP - (275346)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 528/2023, de autoria do...
Despacho - 3 - CAF - (275347)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (275349)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 14 - SACP - (275348)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 1 de novembro de...
Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
Nov 15, 2024 11:27 AMMensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
Nov 15, 2024 11:27 AMDespacho - 1 - CAS - (275278)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 03/04/2023, visto que o...
Despacho - 1 - CAS - (275279)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 11/02/2023, visto que o...
Despacho - 14 - SELEG - (275274)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 6 - SELEG - (275276)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 4 - SACP - (275277)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência no despacho (138061). Brasília, 1 de novembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 303/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275252)
Nov 15, 2024 11:27 AMMensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
Nov 18, 2024 10:37 AMMensagem - Nº 304/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275250)
Nov 15, 2024 11:27 AMMensagem - Nº 305/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275251)
Nov 15, 2024 11:27 AMEmenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (275225)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (275226)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (275224)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (275228)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (275223)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Redação Final - SELEG - (275230)
Nov 15, 2024 11:27 AMEmenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (275229)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (275227)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275185)
Nov 15, 2024 11:27 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275192)
Nov 15, 2024 11:27 AMOfício - CDESCTMAT - (275193)
Nov 15, 2024 11:27 AMDesignação de Relator - PL 1336/2020 - CS - (275186)
Nov 13, 2024 9:21 PMMoção - (275153)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - 1420/2024 - (275156)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Designação de Relator - CCJ - (275152)
Nov 13, 2024 9:21 PMDespacho - 3 - SELEG - (275155)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (275154)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - GMD - (275157)
Nov 15, 2024 11:28 AMDesignação de Relator - GMD - (275158)
Nov 18, 2024 10:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
Nov 15, 2024 11:28 AMIndicação - (275097)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (275096)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de...
Redação Final - CCJ - (275098)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 45 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Despacho - 1 - SELEG - (275101)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (275099)
Nov 15, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...