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Ofício - CDESCTMAT - (327701)
Mar 24, 2026 1:56 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327700)
Mar 24, 2026 1:55 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327709)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327710)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327706)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327705)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327704)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327703)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327708)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327707)
Mar 24, 2026 1:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PM
Folha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...

Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...

Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PM
Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...

Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...

Ofício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PM
Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...

Folha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...

Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...

Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...

Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...

Folha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...

Mar 24, 2026 3:03 PM
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Mar 24, 2026 6:17 PM
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Mar 24, 2026 3:03 PM
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Mar 24, 2026 6:17 PM
Mar 24, 2026 6:17 PM
Mar 24, 2026 3:03 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327832)
Mar 25, 2026 1:37 PM
Despacho - 5 - SACP - (327831)
Mar 25, 2026 1:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. rodrigo maia...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327837)
Mar 25, 2026 2:00 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327835)
Mar 25, 2026 1:52 PM
Mar 25, 2026 2:20 PM
IND 10081/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Cruzeiro.

IND 10082/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte.

IND 10083/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2107/2026, que “Institui no...

Indicação - (327621)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...