Busca
MO 1817/2026
Feb 9, 2026 3:15 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos
PDL 411/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.
MO 1816/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.
MO 1815/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação
MO 1814/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
MO 1818/2026
Feb 9, 2026 4:03 PMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
IND 9771/2026
Feb 6, 2026 1:39 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.
PL 2139/2026
Feb 6, 2026 1:42 PMAltera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.
REQ 2583/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.
REQ 2582/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.
REQ 2581/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.
REQ 2580/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.
REQ 2578/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.
REQ 2579/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.
REQ 2577/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.
REQ 2576/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.
REQ 2575/2026
Feb 9, 2026 3:00 PMRequer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.
IND 9783/2026
Feb 9, 2026 2:57 PMSugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.
PL 2143/2026
Feb 9, 2026 2:58 PMAltera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.
REQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
REQ 2585/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2584/2026
Feb 10, 2026 10:45 AMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.
REQ 2587/2026
Feb 10, 2026 2:49 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.
REQ 2595/2026
Feb 12, 2026 4:05 PMRequer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo
IND 9820/2026
Feb 12, 2026 11:08 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.
IND 9825/2026
Feb 12, 2026 2:18 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.
REQ 2588/2026
Feb 11, 2026 2:16 PMRequer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.
REQ 2589/2026
Feb 11, 2026 2:16 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
MO 1819/2026
Feb 11, 2026 3:28 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário
REQ 2590/2026
Feb 11, 2026 5:19 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
REQ 2591/2026
Feb 11, 2026 5:19 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.
REQ 2594/2026
Feb 12, 2026 3:35 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.
PL 2157/2026
Feb 12, 2026 4:04 PMDispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.
MO 4383/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RUSSA LADA NAS IMEDIAÇÕES DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF.
MO 4359/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA-XIX.
MO 4360/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.
MO 4361/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
MO 4362/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.
MO 4392/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.
MO 4391/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.