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Despacho - 8 - CCJ - (104039)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Parecer - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (104016)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Folha de votação - Indicação - nº 3794/2023 - CESC - (104017)
Nov 20, 2024 7:27 PMFolha de Votação - CEOF - (104014)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...
Folha de Votação - CCJ - (104013)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 503/2023 Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha...
Folha de Votação - CCJ - (104019)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito...
Ofício - SEI Nº 667/2023 - CESC - (104018)
Nov 20, 2024 7:27 PMDespacho - 7 - CCJ - (104015)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...