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Projeto de Lei - (329455)
Apr 6, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de...
32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda
Oct 14, 2025 9:48 PMProjeto de Decreto Legislativo - (329014)
Apr 6, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o título de cidadã honorária...
REQ 2592/2026
Feb 12, 2026 3:06 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Despacho - 2 - CERIM - (329475)
Apr 6, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...
Requerimento - (329098)
Apr 6, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública "Servidor...
Despacho - 1 - CERIM - (329466)
Apr 6, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329473)
Apr 6, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1617/2025, que...
Despacho - 8 - SACP - (329532)
Apr 7, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (329531)
Apr 7, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
Despacho - 7 - SACP - (329526)
Apr 7, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF
Mar 31, 2026 11:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599376","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600545","title":"260331AA01 C...
Eduardo Pedrosa Wellington Luiz PlenárioDistritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
Apr 1, 2026 4:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35606507","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35606042","title":"260404AA01...
Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Gabriel Magno PlenárioDespacho - 7 - SACP - (329529)
Apr 7, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (329530)
Apr 7, 2026 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (329358)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329359)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329457)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Lei - (329506)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e...
REQ 2725/2026
Apr 6, 2026 8:25 PMRequer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
Folha de Votação - CCJ - (329522)
Apr 7, 2026 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2725/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste...
REQ 2724/2026
Apr 6, 2026 8:23 PMRequer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.
Folha de Votação - CCJ - (329521)
Apr 7, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...
Despacho - 3 - SACP - (329512)
Apr 7, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
PL 2222/2026
Mar 23, 2026 2:12 PMAltera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (329507)
Apr 7, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
PL 2223/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMAltera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para dispor sobre o abatimento de parcela correspondente a tributos incidentes na aquisição de veículo automotor novo na base de cálculo do IPVA.
Despacho - 3 - SACP - (329508)
Apr 7, 2026 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMDispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.
Despacho - 3 - SACP - (329509)
Apr 7, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (329510)
Apr 7, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (329511)
Apr 7, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...