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PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...
Requerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Ofício - CDESCTMAT - (329100)
Apr 1, 2026 3:11 PMPL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PMDespacho - 3 - SACP - (329110)
Apr 1, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329142)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329164)
Apr 1, 2026 3:40 PMRequerimento - (329012)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (329046)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329102)
Apr 1, 2026 3:13 PMOfício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PMOfício - CDESCTMAT - (329143)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329144)
Apr 1, 2026 3:29 PMLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329181)
Apr 1, 2026 4:03 PMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
Apr 1, 2026 3:11 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PMDespacho - 3 - SACP - (329105)
Apr 1, 2026 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329131)
Apr 1, 2026 3:27 PMDespacho - 9 - SACP - (329129)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. Marcelo...