CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00 E 6:00H.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE PLANOS PARTICULARES DE SAÚDE JUNTO AOS HOSPITAIS,CLÍNICAS,CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS CONVENIADOS.