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IND 9798/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.

IND 9799/2026
Feb 10, 2026 4:44 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327774)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9630/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.

IND 9632/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327893)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9619/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327935)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9795/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327974)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9776/2026
Feb 6, 2026 2:11 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328479)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9773/2026
Feb 6, 2026 2:11 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328488)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9734/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328913)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328919)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9730/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328938)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328934)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9709/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia.

IND 9587/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9585/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329153)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329150)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9561/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

IND 9562/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329198)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329199)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9552/2025
Dec 4, 2025 5:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.