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Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
Apr 24, 2026 2:38 PMParecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)
Apr 24, 2026 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
PL 1541/2025
Feb 4, 2025 12:03 PMInstitui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331089)
Apr 24, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...
PL 1994/2025
Oct 24, 2025 5:45 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
Apr 24, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1541/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (331088)
Apr 24, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...