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IND 10137/2026
Apr 6, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF.

Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Indicação - (329135)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

IND 10132/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade.

Indicação - (329125)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (329106)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

IND 10133/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.

IND 10134/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

Indicação - (329096)
Apr 6, 2026 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

IND 10131/2026
Apr 6, 2026 11:39 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.

Indicação - (328948)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

IND 10135/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste.

Anexo - - GAB DEP THIAGO MANZONI - (328949)
Apr 6, 2026 11:41 AM
Indicação - (328859)
Apr 6, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei...

Redação Final - Seleg - SELEG - (7496)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Indicação - (7622)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 4 - CDC - (7608)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - CDC - (7610)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 4 - CDC - (7612)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 4 - SACP - (7613)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - SACP - (7605)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (7606)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90,I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília-DF, 20...

Despacho - 3 - CDC - (7611)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Despacho - 3 - CDC - (7609)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Despacho - 3 - CDC - (7607)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Parecer - 3 - 03 CEOF - SELEG - (7583)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Parecer - 4 - 04 CCJ - SELEG - (7586)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Requerimento - (7588)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de pauta e de tramitação do...

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (7584)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (7589)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Despacho - 4 - SELEG - (7570)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...

Despacho - 2 - SELEG - (7568)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...

Despacho - 2 - SELEG - (7566)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...

Folha de Votação - turno único - SELEG - (7565)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7567)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7569)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Nota Técnica - 2 - CEOF - (7548)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 02, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...

Memorando - CEOF - (7551)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Memorando - CEOF - (7550)
Nov 18, 2024 2:54 AM
Despacho - 1 - CERIM - (7549)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (7547)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (7546)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/06/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Projeto de Lei - (7527)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos...

Emenda - 3 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7522)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA ADITIVA Nº ________/2021 (Do Senhor Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 1919 de 2021, que...

Emenda - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7524)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2021 (Do Senhor Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 1919 de 2021,...

Indicação - (7523)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7525)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7520)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7521)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7519)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7526)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7505)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7501)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7508)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7503)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7506)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7509)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7507)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Indicação - (7504)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Despacho - 6 - CCJ - (7502)
Nov 18, 2024 2:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1823/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília-DF, 19 de...