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PL 414/2003
Nov 12, 2024 8:08 PMDISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 536/2003
Nov 12, 2024 8:08 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA.
MO 90/2003
Nov 12, 2024 8:08 PMPARABENIZA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS SEUS 194 ANOS.
PL 413/2003
Nov 12, 2024 8:08 PMASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.