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IND 10129/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329108)
Apr 1, 2026 3:16 PMOfício - CDESCTMAT - (329112)
Apr 1, 2026 3:17 PMOfício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
Apr 1, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (329123)
Apr 1, 2026 3:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329132)
Apr 1, 2026 3:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329131)
Apr 1, 2026 3:27 PMOfício - CDESCTMAT - (329139)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329140)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329143)
Apr 1, 2026 3:29 PMO sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
Apr 1, 2026 3:35 PMPDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329160)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329164)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329165)
Apr 1, 2026 3:40 PMPL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...