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PL 305/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMINSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 297/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.
PL 298/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 312/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'.